1551 Q255273
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo cedeu a Pedro os direitos hereditários da futura herança de seus pais ainda vivos. Esse negócio jurídico é

1552 Q255200
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos negócios jurídicos, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento,

1553 Q255197
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à prescrição e à decadência, é correto afirmar:

1554 Q254786
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A notificação do devedor inadimplente é providência indispensável para constituí-lo em mora quando

1555 Q254677
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dá-se novação quando

1556 Q254617
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Pode-se repetir o que se pagou para
1557 Q254615
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O devedor que paga tem direito a quitação regular,

1558 Q254564
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, o pagamento

1559 Q254501
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, antes do vencimento,

1560 Q254499
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o terceiro não interessado, que paga dívida antes do seu vencimento, em seu próprio nome,