Paulo cedeu a Pedro os direitos hereditários da futura herança de seus pais ainda vivos. Esse negócio jurídico é
1551
Q255273
1552
Q255200
Nos negócios jurídicos, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento,
1553
Q255197
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à prescrição e à decadência, é correto afirmar:
1554
Q254786
A notificação do devedor inadimplente é providência indispensável para constituí-lo em mora quando
1555
Q254677
Dá-se novação quando
1556
Q254617
Pode-se repetir o que se pagou para
1557
Q254615
O devedor que paga tem direito a quitação regular,
1558
Q254564
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, o pagamento
1559
Q254501
O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, antes do vencimento,
1560
Q254499
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o terceiro não interessado, que paga dívida antes do seu vencimento, em seu próprio nome,