1541 Q255570
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Prescreve em cinco anos a pretensão

1542 Q255506
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em matéria de prescrição, analise as seguintes proposições:

I. Aquele que for favorecido pela alegação da prescrição, pode renunciá-la durante seu curso.

II. O juiz pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição quando favorecer, dentre outros, o menor de 16 (dezesseis) anos.

III. Havendo acordo entre as partes, os prazos prescricionais podem ser alterados pelas partes.

IV. Quando o prazo prescricional iniciou-se com o autor da herança, seu sucessor disporá apenas do prazo faltante para exercer o direito de ação.

É correto o que consta APENAS em

1543 Q255474
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, a prescrição

1544 Q255472
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se condição a cláusula que, derivando

1545 Q255439
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que

1546 Q255428
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, ato judicial que constitua em mora o devedor

1547 Q255287
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas relacionadas aos defeitos do negócio jurídico:

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em

1548 Q255284
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à obrigação de indenizar, salvo se houver prescrição, aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor,

1549 Q255280
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, prescreve em 1 (um) ano a pretensão

1550 Q255276
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Não corre a prescrição