1521 Q256922
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer:

1522 Q256879
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere as seguintes assertivas a respeito do domicílio:

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em

1523 Q256876
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria, Mariana e Mônica são menores de idade. Considerando-se que Maria contraiu matrimônio com João; Mariana exerceu emprego público transitório e Mônica colou grau em curso de ensino médio, cessou a incapacidade para os atos da vida civil para

1524 Q256873
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

1525 Q256859
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil

1526 Q256857
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. João, transitoriamente, não pode exprimir sua vontade.

II. Pedro é excepcional, sem desenvolvimento mental completo.

III. Sócrates é pródigo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a(s) pessoa(s) indicada(s), APENAS em

1527 Q256635
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas obrigações solidárias,

1528 Q256603
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação às obrigações alternativas é correto afirmar:

1529 Q256583
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, com relação às obrigações de dar, é correto afirmar:

1530 Q256581
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, nas obrigações em que há solidariedade ativa,