1511 Q257423
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, as autarquias, os partidos políticos e a União, são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito

1512 Q257404
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do

1513 Q257402
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As autarquias e as organizações religiosas são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito

1514 Q257400
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A personalidade civil da pessoa começa

1515 Q257399
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se alguém desaparecer

1516 Q257050
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo disposto no Código Civil, o domicílio necessário do

1517 Q257026
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito das pessoas naturais:

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em

1518 Q257014
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Iris é pródiga. Caio, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. Com relação a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil, Iris, Caio e Tício são, respectivamente,

1519 Q257000
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for

1520 Q256998
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Autarquias.

II. Organizações religiosas.

III. Distrito Federal.

IV. Partidos políticos.

De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno, as indicadas APENAS em