De acordo com o Código Civil brasileiro, as autarquias, os partidos políticos e a União, são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito
Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do
As autarquias e as organizações religiosas são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito
A personalidade civil da pessoa começa
Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se alguém desaparecer
Segundo disposto no Código Civil, o domicílio necessário do
Considere as seguintes assertivas a respeito das pessoas naturais:
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em
Iris é pródiga. Caio, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. Com relação a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil, Iris, Caio e Tício são, respectivamente,
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for
Considere:
I. Autarquias.
II. Organizações religiosas.
III. Distrito Federal.
IV. Partidos políticos.
De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno, as indicadas APENAS em