Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio juríd...

#Questão 255439 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que

A) o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.

B) é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

C) é nulo o negócio jurídico por vício resultante de estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

D) as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, sendo-lhe, em qualquer hipótese, permitido supri-las.

E) é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens