Dá-se novação quando...

A duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor, uma da outra, de dívidas líquidas e vencidas e de coisa fungíveis. B o terceiro interessado paga dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte. C novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor. D o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, com o escopo de extinguir a obrigação. E a pessoa obrigada por dois débitos da mesma natureza, líquidos e vencidos, a um só credor, indicar a qual deles oferece pagamento.