1081 Q253167
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considera-se bem imóvel para os efeitos legais

1082 Q253163
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São imóveis por definição legal

1083 Q253045
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos

1084 Q250795
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No contrato de mandato, o mandante não está obrigado a

1085 Q250793
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,

1086 Q250790
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-se

1087 Q250788
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A prescrição

1088 Q250786
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo entregou a Pedro, através de doação sem encargo, dez ovelhas para reprodução. No entanto, todas elas eram estéreis. Nesse caso, Pedro

1089 Q250784
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,

1090 Q250782
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Contra os menores de dezesseis anos