Considera-se bem imóvel para os efeitos legais
1081
Q253167
1082
Q253163
São imóveis por definição legal
1083
Q253045
Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos
1084
Q250795
No contrato de mandato, o mandante não está obrigado a
1085
Q250793
Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,
1086
Q250790
A cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-se
1087
Q250788
A prescrição
1088
Q250786
Paulo entregou a Pedro, através de doação sem encargo, dez ovelhas para reprodução. No entanto, todas elas eram estéreis. Nesse caso, Pedro
1089
Q250784
Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,
1090
Q250782
Contra os menores de dezesseis anos