Questões de Direito Civil da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Civil da Banca não informada

João é comerciante e vende especiarias no Mercado Central de Belo Horizonte. Verificando seus estoques, reparou que a pimenta malagueta, muito apreciada por seus clientes, estava no fim. Contratou, então, os serviços de Manoel para lhe entregar uma carga da pimenta em 03 dias, pelo valor de R$ 500,00. No dia da entrega, Manoel ficou com preguiça e somente entregou a mercadoria 02 dias depois, o que causou prejuízos a João, já que seu estoque de pimenta malagueta havia acabado há exatos dois dias.

A respeito da situação narrada acima, marque a alternativa INCORRETA.

Quanto à invalidade do casamento prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer

Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o instituto da responsabilidade civil no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Partindo do pressuposto de que a indenização se mede pela extensão do dano, no caso de excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz poderá reduzir, equitativamente, a indenização.

II. Os credores de indenização por dano por morte fixada na forma de pensão mensal têm o direito de exigir que o causador do ilícito pague de uma só vez todo o valor correspondente.

III. A indenização por ofensa à liberdade pessoal (cárcere privado, prisão por queixa, denúncia falsa e de má-fé, além da prisão ilegal) fica condicionada à prova de prejuízo material.

IV. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu absoluta ou relativamente incapaz

Estão CORRETAS as afirmativas

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