Questões sobre Teoria Geral das Obrigações

alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

solidárias, não importa em renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.

indivisíveis, se um dos credores remitir a dívida, a obrigação ficará extinta para com os outros.

de dar coisa certa, deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação e exigir do devedor o valor que perdeu em decorrência da deteriorização.

de não fazer, praticado pelo devedor o ato a cuja abstenção se obrigara, extingue-se a obrigação pela perda do objeto, não tendo o credor direito a indenização.

o devedor incorre em mora, mesmo não havendo fato ou omissão que lhe seja imputável.

mesmo havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.

nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera- se o devedor em mora a partir da citação ou interpelação.

se considera em mora o credor que não quiser receber o pagamento no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.

o credor não poderá enjeitar a prestação mesmo se esta, devido à mora, para ele se tornar inútil.

o credor e o obrigado não podem modificar nada sem expressa autorização judicial.

o credor pode exigir do obrigado o pagamento de parte em uma prestação e parte em outra.

o modo de escolha cabe sempre ao credor.

o obrigado pode exigir do credor o recebimento de parte em uma prestação e parte em outra.

a escolha cabe ao obrigado, se de maneira diversa nada tiver sido estipulado.

a pessoa que se beneficia com o cumprimento da obrigação não precisa presenciar o ato, assim como pode deixar de ser representada quando da formalização.

é necessária a existência de um vínculo obrigacional.

não é absolutamente necessária a demonstração da intenção do obrigado no sentido de provar que quer cumprir a obrigação.

o cumprimento da obrigação por parte do obrigado não depende necessariamente da concordância do credor.

a pessoa que cumpre a obrigação não precisa estar presente ou fazer-se representar no ato da formalização, sendo dispensável tal providência.

divisíveis, havendo dois ou mais devedores, cada um será obrigado pela dívida toda.

alternativas, pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

solidárias, o credor pode renunciar a solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores.

de dar coisa incerta, indicada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

de fazer, se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, responderá este por perdas e danos.