131 Q815922
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, considere:

I. Em caso de omissão do contrato, o sócio não pode ceder sua quota a outros sócios se não houver concordância dos outros em relação à cessão.

II. Se o capital não estiver integralizado, a designação de administrador não sócio dependerá de aprovação unânime dos sócios.

III. Qualquer sócio pode fazer uso da firma ou denominação social.

Está correto o que se afirma em

132 Q815921
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Os cônjuges não podem contratar sociedade, seja qual for o regime de bens.

II. Se exercer atividade própria de empresário, o legalmente impedido não responde pelas obrigações contraídas.

III. Não é necessária outorga conjugal, seja qual for o regime de bens, para o empresário alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa.

Está correto o que se afirma em

133 Q815901
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Na cláusula décima do contrato social de Populina Comércio de Brinquedos Ltda., ficou estabelecido que: “A cessão a qualquer título da quota de qualquer dos sócios depende da oferta prévia aos demais sócios (direito de preferência) nas mesmas condições da oferta a não sócio. Caso, após o decurso de 30 (trinta) dias, não haja interessado, o cedente poderá livremente realizar a cessão da quota a não sócio Tendo em vista as disposições do Código Civil acerca de cessão de quotas na sociedade limitada, assinale a afirmativa correta.
134 Q738117
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Na cláusula décima do contrato social de Populina Comércio de Brinquedos Ltda., ficou estabelecido que: “A cessão a qualquer título da quota de qualquer dos sócios depende da oferta prévia aos demais sócios (direito de preferência) nas mesmas condições da oferta a não sócio. Caso, após o decurso de 30 (trinta) dias, não haja interessado, o cedente poderá livremente realizar a cessão da quota a não sócio Tendo em vista as disposições do Código Civil acerca de cessão de quotas na sociedade limitada, assinale a afirmativa correta.
135 Q261665
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:
136 Q252531
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A sociedade
137 Q252529
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nas sociedades anônimas,
138 Q252450
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considera-se gerente
139 Q252448
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a sociedade limitada, é correto afirmar:

I. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

II. A quota é sempre divisível em relação à sociedade, inclusive para efeitos de transferência.

III. Só depende de deliberação dos sócios a modificação do contrato social, sendo as demais decisões atribuídas ao administrador, que prestará contas à sociedade.

IV. Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, ainda que autorizados pelo contrato, quando tais lucros ou quantia se distribuírem com prejuízo do capital.

V. As d...

140 Q252421
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com a revogação da parte primeira do Código Comercial (art. 2045 do Código Civil), deixou de existir com essa denominação a sociedade de capital e indústria, na qual havia sócio que contribuía com trabalho, e sócio que entrava com o capital,