121 Q648919
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A sociedade limitada

I. tem seu capital dividido em quotas, necessariamen te iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

II. admite regência supletiva pelas normas da sociedade anônima, desde que previsto em seu contrato social.

III. pode ser administrada por pessoa que não ostente a qualidade de sócio.

IV. é dispensada da elaboração de balanço de resultado econômico desde que o seu capital social seja inferior a dois milhões de reais.

V. deve contar, obrigatoriamente, com um conselho fiscal.

Está correto o que se afirma APENAS em

122 Q648916
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A sociedade empresária Guajará Marques Motores Ltda., com sede em Chupinguaia, em reunião de sócios, decide aprovar o trespasse da filial situada em Theobroma.

Para que o trespasse seja considerado eficaz em relação a terceiros, é preciso que o contrato seja averbado:

123 Q584955
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito de empresa, assinale a opção correta à luz do Código Civil de 2002.
124 Q252825
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca do consórcio de sociedades, é correto afirmar:
125 Q252817
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a
126 Q252779
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ricardo, empresário do ramo de móveis, alienou o seu estabelecimento para Alexandre, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade. No contrato de trespasse, foram regularmente contabilizadas todas as dívidas relativas ao estabelecimento, algumas delas já vencidas e outras por vencer. Nesse caso, Ricardo
127 Q252768
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um imóvel divisível e pertencente a três pessoas físicas foi objeto de loteamento promovido por uma sociedade imobiliária, que indicou um de seus sócios para receber a procuração dos proprietários com a finalidade exclusiva de outorgar as escrituras de compra e venda aos compromissários compradores dos lotes, depois de pago o preço. Um dos proprietários faleceu e, mesmo depois do óbito, foi lavrada uma escritura de venda e compra firmada pelo procurador. Sabendo o Oficial do Registro de Imóveis da morte do mandante, devolveu a escritura ao apresentante, exigindo que ela fosse firmada pelo inventariante devidamente autorizado por alvará judicial. Inconformado o apresentante com a exigência, por entender que a procuração não se extinguiria pela morte do mandante, naquela hipótes...
128 Q251595
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Na sociedade em comum, o sócio responderá solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, mas fará jus a benefício de ordem, se não tiver sido aquele que contratou pela sociedade.
129 Q251593
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Os sócios de sociedade em nome coletivo devem ser pessoas físicas e podem, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, limitar entre si a responsabilidade de cada um.
130 Q828585
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Igor, Renata e Cláudio são sócios de sociedade por quotas de responsabilidade limitada cujo capital foi integralmente integralizado. Igor possui 50% das quotas, Renata 30% e Cláudio outros 20%. Se a sociedade vier a ser demandada por dívidas próprias, em regra, os sócios