141 Q252232
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Sobre o instituto da Empresa, analise as assertivas abaixo. I. De acordo com a legislação, quando mencionada a expressão “Companhia”, ela está tal qual “Sociedade”, imediatamente ligada a qualquer tipo de empresa. II. A administração de uma empresa pode ter sua sede em outro país, no entanto, para efeito da legislação brasileira, o pequeno escritório de representação, ainda que sem qualquer atividade operacional, pode ser considerado seu domicílio no Brasil. III. O que se conhece como sendo Sociedade Simples é uma das espécies de Sociedade Não Personificada. IV. Para efeito de exercício de direitos e obrigações, uma pessoa jurídica pode especificar, em um contrato, domicílio diverso daquele em que está estabelecido seu estabelecimento. É correto o que se afirma em
142 Q252218
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação ao direito de empresa, em que prazo deve ser recomposto o quadro societário para que não ocorra a extinção da sociedade simples pela falta da pluralidade de sócios?
143 Q252211
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao direito de empresa.
144 Q252208
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao direito de empresa.
145 Q252033
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No tocante às sociedades empresárias, é correto afirmar que:
146 Q251989
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Em 25.05.2002, foi constituída uma sociedade simples em que constavam no quadro societário João da Silva, com 40% do capital social, e sua mulher, Maria da Silva, com 60% do capital social, casados no regime da comunhão parcial de bens. Em 30.04.2007, foi averbada alteração do contrato social para indicar mudança do estado civil dos sócios para divorciados. É apresentada agora para registro uma alteração contratual onde João cede suas quotas para filha do casal, Maria Helena da Silva, com 02 anos de idade.

Ao qualificar o título, o Oficial deve, dentre outros aspectos, verificar os seguintes requisitos formais:

147 Q251382
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Analise as seguintes assertivas sobre a transformação das espécies societárias, de acordo com as regras previstas no Código Civil:

I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade.

II. A transformação obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo de sociedade em que vai converter-se.

III. A transformação implicará em possível modificação dos direitos dos credores.

Quais estão corretas?
148 Q250970
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com o objetivo de expandir seu mercado consumidor, a empresa Decorações do Brasil Ltda. incorpora a empresa Decorações do Nordeste Ltda. Neste caso,
149 Q250968
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às sociedades, considere: I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais. III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode...
150 Q250554
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias
151 Q750855
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. É inviável no ordenamento jurídico brasileiro a limitação de responsabilidade na empresa individual, respondendo o empresário de maneira solidária e ilimitada pelas dívidas sociais.
152 Q750854
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária adquire personalidade com a formalização do seu contrato social, verdadeiro acordo de vontades convergentes com o objeto societário.
153 Q750853
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. A sociedade em nome coletivo configura espécie de sociedade personalizada e os seus sócios respondem sempre de maneira ilimitada e solidária pelas obrigações sociais.
154 Q750812
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no interior do país, estratégica para as operações comerciais da referida sociedade. João Paulo é servidor público municipal e, há cinco anos, herdara a padaria de seu pai, o qual colocara letreiro na entrada principal denominando-a de Padaria Santo Antônio. Essa padaria ocupava por inteiro imóvel de propriedade de João Paulo e, sob o comando deste, produzia e vendia produtos alimentícios ao público em geral, funcionando sete dias por semana, das seis às vinte horas, com oito empregados regularmente contratados e comandados por Jo...

155 Q750796
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das sociedades anônimas e limitadas, do controle e transferência, das fusões e aquisições, julgue os próximos itens.

Considerando, por hipótese, que Marcos, Luiz e Renato sejam sócios em uma sociedade limitada, tendo cada um integralizado um terço do capital social, então, nessa hipótese, desde que não haja previsão contrária no contrato, Luiz poderá ceder parte de sua cota a Renato independentemente do consentimento de Marcos.

156 Q750787
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das sociedades anônimas e limitadas, do controle e transferência, das fusões e aquisições, julgue os próximos itens.

Na sociedade limitada, é possível a aquisição das cotas pela própria sociedade.

157 Q750786
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das sociedades anônimas e limitadas, do controle e transferência, das fusões e aquisições, julgue os próximos itens.

Considerando a característica da pessoalidade na sociedade limitada, o contrato social poderá incumbir a um ou mais sócios a administração da sociedade, não podendo estipular a designação de administrador não sócio.

158 Q750785
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das sociedades anônimas e limitadas, do controle e transferência, das fusões e aquisições, julgue os próximos itens.

A transformação de sociedade, operação societária típica na qual ocorre a mera mudança de tipo societário, não deve ser confundida com a transformação do empresário individual em sociedade empresária, na qual há constituição de uma nova sociedade, passando o antigo empresário individual a ser um de seus sócios.

159 Q648947
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exercer controle sobre aquela, então a empresa B será coligada ou filiada à empresa A.
160 Q648946
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. Em uma sociedade em comandita por ações, um indivíduo que dela não seja acionista poderá assumir cargo de administração, desde que ele seja eleito por meio de deliberação de assembleia válida e regularmente convocada.
161 Q562770
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A falência da empresa Brinquedos Feliz Ltda. (BFL) foi decretada em julho de 2013. Antes disso, já havia duas execuções fiscais propostas pelo DF contra ela, cobrando, além do principal, juros e multa em decorrência do inadimplemento em suas obrigações tributárias. A primeira delas, com bens penhorados antes da falência. A outra, não. O juiz autorizou o prosseguimento das atividades da BFL, levando em conta estar se aproximando a época do Natal e o fato de a empresa ter ainda grande estoque de brinquedos, grande quantidade, já paga, que fora objeto de importação. Para guardar os brinquedos importados, o administrador, em razão de incêndio em depósito próprio da BFL, teve de alugar, com autorização judicial, um galpão, por R$ 1.000,00 mensais de aluguel. A venda dos brinquedos gerou novo...

162 Q254339
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no interior do país, estratégica para as operações comerciais da referida sociedade. João Paulo é servidor público municipal e, há cinco anos, herdara a padaria de seu pai, o qual colocara letreiro na entrada principal denominando-a de Padaria Santo Antônio. Essa padaria ocupava por inteiro imóvel de propriedade de João Paulo e, sob o comando deste, produzia e vendia produtos alimentícios ao público em geral, funcionando sete dias por semana, das seis às vinte horas, com oito empregados regularmente contratados e comandados por Jo...

163 Q254337
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no interior do país, estratégica para as operações comerciais da referida sociedade. João Paulo é servidor público municipal e, há cinco anos, herdara a padaria de seu pai, o qual colocara letreiro na entrada principal denominando-a de Padaria Santo Antônio. Essa padaria ocupava por inteiro imóvel de propriedade de João Paulo e, sob o comando deste, produzia e vendia produtos alimentícios ao público em geral, funcionando sete dias por semana, das seis às vinte horas, com oito empregados regularmente contratados e comandados por Jo...

164 Q254335
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.

O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assumir, seja civis, seja comerciais.

165 Q254330
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das sociedades anônimas e limitadas, do controle e transferência, das fusões e aquisições, julgue os próximos itens.

Omisso o Código Civil, aplicam-se à sociedade limitada as normas da sociedade simples, mas nada impede que o contrato social preveja a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.

166 Q254327
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das sociedades anônimas e limitadas, do controle e transferência, das fusões e aquisições, julgue os próximos itens.

A assembleia geral extraordinária é o órgão máximo de controle das sociedades anônimas e não poderá ter suas atribuições reduzidas ante a inação dos sócios.

167 Q254296
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa X, situada na cidade do Rio de Janeiro, é dissolvida por seus sócios e, imediatamente, liquidada. As empresas H e W, credoras da empresa X não recebem os seus respectivos créditos mesmo após o encerramento da empresa. Neste caso, as pretensões das empresas credoras contra os sócios da empresa X prescreverão, a partir da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade, no prazo de

168 Q254213
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

A respeito da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada, podemos afirmar que em alguns casos a sua responsabilidade é ILIMITADA. Com base em seus conhecimentos, analise os itens a seguir e diga qual das exceções está INCORRETA:

169 Q252613
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário individual. Decretada a incapacidade absoluta do empresário individual para a prática de atos da vida civil, admite-se a continuidade da empresa, por meio de curador, desde que haja prévia autorização judicial.
170 Q252303
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O DF propôs ação de execução, fundada em crédito fiscal, contra a empresa Pedro e Paulo Artigos Esportivos Ltda. (PPAE). Pedro detinha 80% das quotas sociais e Paulo, sócio-gerente, 20%. Não encontrados bens suficientes da sociedade para a garantia do débito, o DF pediu a penhora de bens de Paulo, fundado no fato de que, na qualidade de sócio-gerente, ele não recolhera o valor do tributo que estava sendo cobrado da PPAE. Deferida a penhora, não foram encontrados bens de Paulo, sendo, então, pedida a penhora de bens de Pedro, com fundamento no fato de ele ser o sócio majoritário. O DF pediu, ainda, a penhora de lucros apurados e que seriam cabíveis à PPAE em razão de ela ser sócia da PPM Material Elétrico Ltda. Contra tal pedido, a PPAE apresentou impugnação, sustentando que, embora tive...

171 Q252302
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O DF propôs ação de execução, fundada em crédito fiscal, contra a empresa Pedro e Paulo Artigos Esportivos Ltda. (PPAE). Pedro detinha 80% das quotas sociais e Paulo, sócio-gerente, 20%. Não encontrados bens suficientes da sociedade para a garantia do débito, o DF pediu a penhora de bens de Paulo, fundado no fato de que, na qualidade de sócio-gerente, ele não recolhera o valor do tributo que estava sendo cobrado da PPAE. Deferida a penhora, não foram encontrados bens de Paulo, sendo, então, pedida a penhora de bens de Pedro, com fundamento no fato de ele ser o sócio majoritário. O DF pediu, ainda, a penhora de lucros apurados e que seriam cabíveis à PPAE em razão de ela ser sócia da PPM Material Elétrico Ltda. Contra tal pedido, a PPAE apresentou impugnação, sustentando que, embora tive...

172 Q252107
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil brasileiro, é correto afirmar sobre a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI):
173 Q562773
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
A respeito das sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção incorreta.
174 Q254321
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Manoel, proprietário de uma empresa individual, CNPJ n.º 00.003.005/0001-81, efetuou saque, em 25/6/2012, do valor referente a uma nota promissória emitida em favor da pessoa física Joana, CPF n.º 037.730.067-87, no valor de R$ 14.800,00. A nota promissória foi transferida de Joana à empresa Tavares & Tavares Ltda., CNPJ n.º 00.023.028/0001-18, que, posteriormente, a endossou com cláusula sem protesto à Lanchonete Ltda., CNPJ n.º 00.020.084/0001-91. O vencimento da nota se deu após vinte dias da data inicial. Contudo, no dia do vencimento, o devedor principal não realizou o pagamento do título.

Em relação a essa situação hipotética e com base na legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

...
175 Q254318
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

176 Q254317
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Levando em consideração as disposições do Código Civil relativas às sociedade simples, é correto o que se afirma em

177 Q254315
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Sobre a sociedade simples, e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

178 Q254313
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer

179 Q254311
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Sobre sociedades e nos termos do Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

180 Q254310
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

181 Q254308
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Ainda sobre a sociedade simples e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

182 Q254306
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

183 Q254304
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O sócio que pretenda se retirar da sociedade simples por tempo indeterminado deverá

184 Q254299
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

De acordo com o Novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, as sociedades passaram a ser classificadas em Simples e Empresária. A primeira equiparada à sociedade civil anterior e a segunda engloba várias formas de sociedade comercial. Considerando os diferentes tipos de sociedade em relação à aplicação da Legislação Trabalhista, assinale a opção INCORRETA.

185 Q254251
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre as sociedades em comum, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Todos os sócios da sociedade em comum respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

( ) Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra terceiro que o conheça ou deva conhecer.

( ) Assim como os terceiros, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade de qualquer modo.

( ) Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

186 Q254203
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com relação à Sociedade não personificada, nos termos do Código Civil, afirma-se:

I- Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.

II- Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade, por documento escrito ou acordo tácito, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

III- Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

IV- Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o tercei...
187 Q254200
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com relação à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, nos termos do Código Civil, é correto afirmar.
188 Q254198
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com relação à sociedade em comandita simples, nos termos do Código Civil, é correto afirmar.
189 Q252565
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre o estabelecimento, a falência e a recuperação de empresas, assinale a opção incorreta.
190 Q252564
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
São sociedades empresárias, independentemente do objeto, exceto
191 Q251417
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil, admite-se o acordo de sócios, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ações pertinentes ao acordo de acionistas.
192 Q251380
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
A propósito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta.
193 Q251378
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
São elementos do conceito de sociedade, exceto
194 Q251362
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Essa espécie de sociedade, por sua vez, pode assumir as formas abaixo. Assinale a opção cujo conceito está correto.
195 Q261708
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os dez sócios que detêm o capital social de determinada empresa limitada pretendem promover fusão com outra empresa.

Nessa situação, em conformidade com o Código Civil,

196 Q254346
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É correto afirmar que compete à assembleia geral da sociedade anônima
197 Q254344
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com relação à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
198 Q254294
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Assinale a alternativa correta.
199 Q254293
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Uma sociedade empresária, regularmente constituída, pactua com uma empresa do ramo de óleo e gás, com o objetivo de prestar serviços de fornecimento de bens. O período do contrato foi de vinte e quatro meses, e as prestações foram cumpridas por ambas as partes. Após o término do contrato, foi proposta a sua prorrogação, com o reajuste dos valores cobrados e novo prazo, também de vinte e quatro meses. Nesse novo período, a contratante deixou de quitar as prestações pecuniárias devidas durante três meses. Segundo as normas contratuais, o atraso no pagamento geraria a inclusão de juros moratórios, correção monetária e multa de dez por cento do valor da prestação. O devedor pretende pagar os valores devidos sem as verbas moratórias. Conforme o exposto, é INCORRET...

200 Q254195
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A sociedade cooperativa considera-se:

201 Q252382
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As companhias de economia mista
202 Q252364
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correspondente a exemplo de sociedade simples.
203 Q828580
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Assinale a alternativa que contempla uma cláusula que NÃO pode constar no contrato social de uma sociedade limitada.
204 Q754662
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Quanto às espécies de ações, pode-se afirmar:
205 Q750818
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando que determinada sociedade, prestadora de serviços de informática, regularmente constituída e com três sócios, possua um estabelecimento em Belo Horizonte e outro em Brasília, julgue os seguintes itens.

Descumprida uma obrigação contratual pela sociedade, o sócio administrador responderá pelo prejuízo causado, com direito de cobrar dos demais o valor desembolsado.

206 Q259598
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas sociedades empresárias

207 Q254332
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

O Novo Código Civil que estabelece ao empresário e à sociedade empresária a obrigação de seguir um sistema de contabilidade com base na escrituração uniforme de seus Livros afirma também que o livro Diário é o mais importante, e por isso, está sujeito a certas formalidades quanto a sua apresentação e registros.

Identifique as formalidades intrínsecas:

208 Q254320
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando que determinada sociedade, prestadora de serviços de informática, regularmente constituída e com três sócios, possua um estabelecimento em Belo Horizonte e outro em Brasília, julgue os seguintes itens.

A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.

209 Q254302
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.

A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver sediada.

210 Q251884
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade. As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com dinheiro, bens ou créditos, com o capital social da sociedade, e o pagamento realizado pelos sócios determina o seu capital social na empresa.
211 Q251341
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre as quotas da sociedade limitada, assinale a opção correta.
212 Q251338
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale, a seguir, a sociedade que só pode adotar denominação social.
213 Q648908
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Com referência a sociedades coligadas, em suas relações de capital, analise as assertivas e assinale a alternativa que associa corretamente os números do primeiro bloco às letras do segundo bloco.

1. Controlada

2. Coligada ou filiada

3. Simples participação

A) É a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto.

B) É a sociedade cujo controle esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta controlada.

C) É a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores.

D) Diz-se daquela sociedade de cujo cap...

214 Q562811
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros; os terceiros:
215 Q254342
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

O conselho de administração e o conselho fiscal, nas sociedades de economia mista, apresentam a seguinte forma respectivamente:

216 Q254290
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO são atribuições compreendidas na competência legal do comitê de credores da sociedade empresária em recuperação judicial:

217 Q254276
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto às sociedades em espécie, julgue os itens seguintes.

Na sociedade em comandita por ações, o diretor destituído continua respondendo, por tempo ilimitado, pelas obrigações contraídas sob sua administração.

218 Q254274
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.

O Código Civil adotou critério excludente para definir a sociedade simples, porquanto considerou empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, e sociedades simples, as demais.

219 Q254266
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um grupo de pessoas físicas e jurídicas decidiu constituir uma sociedade anônima, a Distribuidora Céu Azul Veículos S/A. Acerca dessa situação hipotética e das características das sociedades anônimas, assinale a opção correta.

220 Q254263
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Os atos constitutivos de sociedades mercantis:
221 Q254262
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Em “Sapatos Fulana”, “Fábrica de Sapatos Fulana” e “Fulana Beltrana &Cia. Ltda”, têm-se, respectivamente:
222 Q254260
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
A proteção ao nome empresarial é expressa:
223 Q254258
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Aação de anulação de registro de nome empresarial feita com violação da lei ou de contrato:
224 Q254256
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Na hipótese de ser anulada sua constituição; na hipótese de verificar-se a sua inexequibilidade - a sociedade:
225 Q254255
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Salvo as exceções legalmente expressas, na hipótese de sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e na hipótese de sociedade limitada, tem-se:
226 Q254219
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

As sociedades simples são aquelas que têm por objeto o exercício de atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços próprias de empresário.

227 Q815915
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O liquidante judicial de determinada empresa, percebendo a existência de ativo remanescente, após ter pago todos os credores conhecidos, convocou a assembléia-geral, antes de ultimada a liquidação, para deliberarem a respeito da destinação do ativo apurado. Com o voto de 90% dos acionistas, a assembléia-geral aprovou que a partilha do ativo remanescente seria feita com a atribuição de bens aos sócios majoritários, pelo valor contábil. Feito o rateio do ativo remanescente e aprovadas as contas pela maioria de votos da assembléia-geral, foi encerrada a liquidação e extinta a referida sociedade, com a publicação da ata de encerramento no dia 30/1/2008.

A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

228 Q815914
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que um advogado tenha sido contratado para elaborar contrato social para constituição de sociedade limitada composta por 11 sócios e que, entre as diversas cláusulas contratuais, esse advogado tenha incluído as disposições transcritas nas opções a seguir. Com base na legislação de regência, assinale a opção que contenha cláusula contratual lícita.
229 Q815913
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à classificação das sociedades, assinale a opção correta.
230 Q750888
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O capital social da sociedade limitada divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, podendo o capital social ser integralizado com bens, dinheiro ou prestação de serviços.

231 Q750851
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda no que concerne ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.

Nas sociedades anônimas, as ações preferenciais podem ter o direito de voto limitado ou suprimido pelo estatuto da companhia.

232 Q750850
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito do direito de empresa.

Na sociedade limitada, embora a responsabilidade do sócio seja restrita às quotas por ele subscritas, todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.

233 Q750846
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Em se tratando de sociedade em comum, os bens dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade em caso de insolvência.

234 Q738136
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O liquidante judicial de determinada empresa, percebendo a existência de ativo remanescente, após ter pago todos os credores conhecidos, convocou a assembléia-geral, antes de ultimada a liquidação, para deliberarem a respeito da destinação do ativo apurado. Com o voto de 90% dos acionistas, a assembléia-geral aprovou que a partilha do ativo remanescente seria feita com a atribuição de bens aos sócios majoritários, pelo valor contábil. Feito o rateio do ativo remanescente e aprovadas as contas pela maioria de votos da assembléia-geral, foi encerrada a liquidação e extinta a referida sociedade, com a publicação da ata de encerramento no dia 30/1/2008.

A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

235 Q738135
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que um advogado tenha sido contratado para elaborar contrato social para constituição de sociedade limitada composta por 11 sócios e que, entre as diversas cláusulas contratuais, esse advogado tenha incluído as disposições transcritas nas opções a seguir. Com base na legislação de regência, assinale a opção que contenha cláusula contratual lícita.
236 Q738134
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à classificação das sociedades, assinale a opção correta.
237 Q648918
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Marcos, Pedro e Rodrigo constituíram sociedade limitada para explorar o comércio de compra e venda de produtos hospitalares. No contrato social, consta que o capital social representa R$ 30 mil, sendo dividido em 120 quotas de R$ 250 cada. Os sócios subscreveram e integralizaram cada um 40 quotas. Ficou constando do contrato, também, que poderá ser designado administrador não-sócio e que a sociedade será regida pelas normas do Código Civil.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

238 Q648917
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto às sociedades comerciais (empresárias) e à sua regulamentação no Código Civil, assinale a opção correta.
239 Q254301
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

João e José constituíram uma sociedade em conta de participação, na qual o primeiro assumiu a condição de sócio ostensivo. Considerando-se exclusivamente estas informações e este contexto,

240 Q254278
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Constatada a insolvência de sociedade empresarial limitada no bojo de processo executivo por quantia certa, é factível que se direcione, por esse fundamento, a pretensão de excussão de bens dos respectivos sócios para pagamento do débito.

241 Q254272
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda no que concerne ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.

Na sociedade em comum, enquanto não regularizado o seu registro, a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é ilimitada e direta.

242 Q254270
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito do direito de empresa.

Serão registrados na junta comercial de sua sede os empresários, as sociedades empresárias e as sociedades simples.

243 Q254268
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, acerca de contratos.

No contrato de uma sociedade limitada, todas as quotas devem ter igual valor.

244 Q254267
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.

Marido e mulher casados sob o regime da comunhão universal não podem contratar a formação de sociedade empresária.

245 Q254236
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Jorge, Márcio e Lia decidiram instituir sociedade limitada, cujo objeto é a prestação de serviços na área de informática. Para tanto, fixaram o capital social em R$ 30.000,00, divididos em 3 quotas iguais de R$ 10.000,00. Como Jorge não tinha dinheiro suficiente, mas possuía formação superior na área de informática, os três estabeleceram que Jorge contribuiria para a sociedade com prestação de serviços.

Com base nessa situação hipotética e de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.

246 Q254233
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

           Marli, sócia de Regina e Joaquim em sociedade instituída com o fim de comercializar roupas infantis, comunicou que pretende retirar-se da sociedade.

Sabendo que no contrato social da sociedade em tela não foi estipulado prazo para sua duração, assinale a opção correta à luz do que dispõe o Código Civil vigente.

247 Q254228
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da sociedade simples, considere:

 I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.

II. Na sociedade simples, é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas.

III. O sócio admitido em sociedade já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.

IV. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete conjuntamente a todos os sócios.

Está correto o que consta SOMENTE em

248 Q254226
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa assembléia de sociedade limitada com mais de dez sócios, será tomada pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, dentre outras, a deliberação referente

249 Q254224
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da sociedade limitada, considere:

 I. As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram.

II. A deliberação em assembléia será obrigatória se o número de sócios for superior a dois.

III. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

Está correto o que consta SOMENTE em

250 Q254221
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Antes mesmo de celebrar e inscrever contrato que dispusesse acerca de sua sociedade, José, Bruno e Olavo resolveram unir seus esforços, incluindo disposição de bens e serviços, para exercerem juntos uma atividade econômica definida como objeto social e dividir entre si os lucros daí resultantes.

Assinale a opção correta, tendo como referência essa situação hipotética.

251 Q254217
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, a respeito da sociedade limitada, é correto afirmar:

252 Q254185
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na sociedade limitada, desde que estabelecida em contrato, admite-se a exclusão de um sócio pela quebra do affectio societatis.

253 Q251776
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O Código Civil regulamenta as relações jurídicas originárias da organização da atividade econômica, adotando a noção de empresa. Considerando o disposto no Livro de Empresa no Código Civil, é CORRETO afirmar:
254 Q750878
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC)

Em relação às sociedades personificadas, é correto afirmar que:

255 Q750866
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.

Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.

Dênis e Ildeu respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais da sociedade.

256 Q750865
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.

 Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue os itens subseqüentes.

A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.

257 Q562810
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca do direito empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.

258 Q254264
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quatro médicos resolveram criar uma sociedade por ações para a prestação de serviços hospitalares. Esta sociedade será

259 Q254253
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção falsa.

260 Q254247
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em novembro de 2006, um cidadão protocolizou no TCU um documento, intitulado de denúncia, versando sobre ilegalidade que estaria sendo praticada por uma sociedade de economia mista federal. A ilegalidade alegada pelo cidadão era a de que, no segundo semestre de 2004, seu veículo teria sido abalroado por um veículo de propriedade da empresa referida, conduzido por um empregado da empresa durante seu trabalho. Acrescentou que, apesar de o laudo pericial haver atribuído a culpa pelo acidente ao motorista da empresa, esta recusava-se a pagar-lhe administrativamente a indenização devida.

Considerando a situação hipotética descrita e sabendo que a mencionada sociedade de economia mista é exploradora de atividade econômica, julgue os itens de 17 a 24.

...

261 Q254246
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.

 Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue os itens subseqüentes.

A modificação no contrato social da distribuidora de bebidas, que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros, depende do consentimento de todos os sócios.

262 Q254244
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.

Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.

Os bens da sociedade caracterizam-se como patrimônio especial, do qual Dênis e Ildeu são titulares em comum.

263 Q254215
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC)

É correto afirmar que nas sociedades por ações:

264 Q750845
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Na omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada:

265 Q750842
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
A disciplina sociedade limitada, predisposta no Código Civil, a par de ter revogado o Decreto n. 3.708/1919, no que diz respeito aos administradores prevê que:
266 Q750793
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública. Suponha que determinado estado institua empresa pública para exercer atividade econômica na área de tecnologia da informação. Nessa situação, a referida pessoa jurídica terá personalidade jurídica de direito privado, será constituída exclusivamente com capital público e sujeitar-se-á às mesmas normas civis, empresariais e tributárias aplicáveis às empresas privadas.
267 Q750792
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública. Considere que o sócio administrador de certa sociedade limitada tenha falecido e que os sócios remanescentes decidam nomear administrador que não componha o quadro de sócios. Nessa situação, a nomeação do novo administrador somente poderá ser levada a efeito mediante modificação do contrato social.
268 Q750791
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um grupo de amigas decidiu constituir sociedade cooperativa visando à produção e à comercialização de roupas masculinas.

Nessa situação, se uma das cooperadas agir em nome da sociedade e se abstiver de cumprir a obrigação assumida, todas as demais sócias responderão solidária e ilimitadamente, em quaisquer casos, pelas dívidas da sociedade.

269 Q750790
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considere uma sociedade simples constituída por Ana, Cristina e Bia. Em decorrência de problemas pessoais, Cristina tem agido com negligência em relação aos atos sociais, deixando de cumprir obrigações que podem comprometer a sobrevivência da empresa e, por essas razões, Ana e Bia decidiram substituir a referida sócia. Nessa situação, é imperativa a modificação do contrato social, a fim de levar a efeito a mencionada substituição.
270 Q750789
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os dirigentes de determinada empresa pública deliberaram pela participação da referida pessoa jurídica em empresa privada. Nessa situação, para a válida consolidação desse desiderato, será imprescindível apenas a decisão conjunta dos sócios das duas pessoas jurídicas, tomada em assembléia extraordinária convocada especialmente para esse fim.
271 Q738144
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A propósito dos tipos de sociedades, julgue os itens a seguir. Nas sociedades limitadas, o contrato pode permitir a designação de administradores que não sejam sócios, sendo, nesses casos, obrigatória a aprovação unânime dos sócios.
272 Q648907
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública.

Considere a seguinte situação hipotética.

Luis, Felipe e Henrique decidiram constituir sociedade limitada visando à exploração de atividade de prestação de serviços de revenda de autopeças. No contrato social, ficou assentado que os sócios contribuiriam para a formação do contrato social da seguinte forma: Luis com R$ 20.000,00, Felipe com R$ 15.000,00 e Henrique com R$ 18.000,00. Luis e Felipe cumpriram sua obrigação, mas Henrique se absteve de entregar a importância devida sob o argumento de que passava por dificuldades financeiras e que não dispunha da quantia necessária.

Nessa situação, Luis e Felipe são solidariamente ...

273 Q648906
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Francisco e Paula vivem em união estável há 25 anos, têm filhos em comum e formaram, durante esse período, considerável patrimônio constituído de bens móveis, imóveis e vultosas aplicações financeiras. Um amigo da família os convidou para participarem de sociedade que atua no ramo de comércio de gêneros alimentícios. Nessa situação, não há qualquer óbice legal à constituição de sociedade empresária entre Francisco e Paula.
274 Q562812
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil da Lei nº 10.406/02, caracteriza-se por:

275 Q562809
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na sucessão de empresas,

276 Q254297
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)

Conforme previsão legislativa específica, o número mínimo de sócios para constituir uma Sociedade Anônima é de:

277 Q254288
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A sociedade personificada, própria de atividades empresariais e em que todos os sócios são solidariamente e ilimitadamente responsáveis pelas dívidas sociais é denominada sociedade

278 Q254286
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma sociedade limitada, com dois sócios, teve seus atos constitutivos assinados, mas não arquivados no órgão competente. Não obstante a falta de arquivamento, iniciou- se a operação empresarial. De acordo com o contrato social, os sócios podiam praticar isoladamente quaisquer atos compreendidos no objeto da sociedade. Na eventualidade de a sociedade contrair dívidas de natureza civil, o respectivo credor poderá satisfazer-se com os bens

279 Q254283
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa incorreta sobre a sociedade limitada:

280 Q254281
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Segundo a nova regulamentação imposta às sociedades limitadas pelo Código Civil, podemos afirmar que:

281 Q254280
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Considerando o disposto no novo código civil, Lei 10.406/02, assinale a alternativa que identifica um tipo de sociedade anônima cuja formação do capital é com recursos particulares, ou seja, não recorre à captação de recursos junto ao público para formação do seu capital.

282 Q254239
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete

283 Q254231
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Podemos afirmar que o atual Código Civil:

284 Q254190
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa correta:
285 Q254248
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)
Considere duas pessoas que se associam para fim comercial, sendo uma comerciante e outra simples prestadora de capital. Esses sócios são solidariamente responsáveis e não se obrigam além dos fundos que forem declarados no contrato. Essa associação tem a seguinte natureza de sociedade:
286 Q750868
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

O valor do ativo permanente imobilizado é maior que o valor do ativo permanente investimentos.

287 Q750843
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. Uma das características das sociedades cooperativas é a equivalência direta e proporcional entre número de votos por sócio com o valor de sua participação na sociedade.
288 Q750841
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. A sociedade adquire personalidade jurídica no momento da celebração do contrato social.
289 Q750840
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social ou, alternativamente, por contribuição equivalente que consista em prestação de serviços.
290 Q750834
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito de empresa e sociedade, julgue os itens seguintes. No caso de sociedade cujos sócios respondam ilimitadamente, deverá ser adotada firma social que designe o nome de pelo menos um deles, seguido da expressão e companhia ou de sua abreviatura.