Questões sobre Pessoas

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#Questão 648594 - Direito Civil, Pessoas, MPE/RS, 2017, MPE/RS, Promotor de Justiça

Considerando a parte geral do Código Civil, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) Todas as pessoas têm a capacidade de direito, o que pressupõe a capacidade de fato, em regra, pois a incapacidade é a exceção.

( ) Se houver alguma restrição, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos serão sempre relativamente incapazes.

( ) A ausência significa morte presumida da pessoa natural, após processo judicial, que ocorre em duas fases: curadoria dos bens e sucessão definitiva.

( ) O estatuto da fundação não é imutável; possível a alteração mediante deliberação de dois terços das pessoas responsáveis pela sua gerência, desde que não contrarie ou desvirtue a sua finalidade, sem necessidade que seja aprovada pelo Ministério Público.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

#Questão 257700 - Direito Civil, Pessoas, MPE/RS, 2009, MPE/RS, Promotor de Justiça

Leia o enunciado abaixo. Victor sofre acidente vascular cerebral sem perder suas capacidades mentais, exceto no âmbito da matemática, ficando impossibilitado de realizar operações de adição, subtração, divisão e multiplicação, além de outras operações mais complexas. O diagnóstico médico sobre a recuperação não é conclusivo, dependendo da evolução do quadro do paciente nos meses subseqüentes à alta hospitalar. Comerciante, Victor pretende voltar ao trabalho. Com base nesses dados, assinale a alternativa correta.

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