Questões sobre Parte Geral

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. 

Caso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada um destes constitui seu domicílio para as relações que lhe corresponderem. 

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. 

O domicílio das pessoas jurídicas de direito público da União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado onde elas estejam localizadas.

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. 

Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domicílio necessário equivalente ao de seu assistente. 

No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. 

A pessoa física com idade inferior a dezoito anos poderá ser demandada em juízo, mesmo que não seja emancipada. 

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. 

O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.