Questões sobre Introdução ao Direito das Coisas

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Listagem de Questões sobre Introdução ao Direito das Coisas

Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar.

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e receber o tratamento jurídico do direito real de superfície.

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

Pode o devedor hipotecante alienar o bem hipotecado sem qualquer restrição, sendo-lhe vedado tão somente praticar atos que degradem a garantia.

#Questão 256527 - Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Assinale a opção falsa.

Materiais de construção, que estão ligados na edificação de uma casa, constituem:

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