Questões sobre Geral da TRADE CENSUS

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, podendo-se afirmar que cabe a esta instituição promover:
  • A.

    privativamente,a ação penal privada subsidiária da pública, na forma da lei

  • B.

    privativamente, ação de inconstitucionalidade ou representação para quais quer fins

  • C.

    o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos

  • D.

    a defesa judicial dos direitos e interesses das populações ribeirinhas e dos necessitados

  • E.

    o inquérito policial e o inquérito penal militar, quando estiverem envolvidoso patrimônio ou interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Clique em uma opção abaixo para responder a questão: