291 Q815954
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A validade do negócio jurídico requer, além de outros requisitos, a celebração por agente capaz. A incapacidade relativa de uma das partes contratantes
292 Q738309
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Relativamente à hipótese de interrupção da contagem do prazo prescricional operada contra o fiador, é correto afirmar que:
293 Q738308
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra banda, a ocorrência de obrigação excessivamente onerosa, aí incluída a imposição de serviços desnecessários, conscientemente fixada pela contraparte da relação negocial.

Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, o trecho apresentado, retirado da ementa do Recurso Especial 1.680.448/MG, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/8/2017, refere-se a

294 Q738307
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O negócio jurídico é anulável quando
295 Q738305
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Por meio de mandato, a Cores Ltda. contratou os serviços de João Silva para aquisição, em nome da mandante, de galões de tinta da fabricante Pincel Ltda.

Com o intuito de promover economia para Cores Ltda., João Silva procura Demão S/A, também fabricante de tintas, e com ela contrata a compra de galões de tinta a ele solicitados pela mandante.

Considerando que Demão S/A tinha conhecimento da extensão do mandato, diz que o negócio da aquisição

296 Q738304
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que
297 Q738303
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue os itens subsequentes. A anulação do negócio jurídico restituirá as partes ao estado em que antes dele elas se achavam, mas, se isso não for possível, elas terão de ser indenizadas pelo equivalente.
298 Q738302
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, na ação ajuizada pelo vendedor com o intuito de recuperar coisa vendida com cláusula de reserva de domínio, a apresentação de notificação extrajudicial enviada pelo cartório de títulos e documentos não é meio apto a comprovar a mora do devedor.
299 Q738301
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Considerando o estabelecido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
300 Q738300
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Nos termos do Código Civil, em especial quanto aos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.