[...] é vício de consentimento dual, que exige para a su...

[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra banda, a ocorrência de obrigação excessivamente onerosa, aí incluída a imposição de serviços desnecessários, conscientemente fixada pela contraparte da relação negocial.

Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, o trecho apresentado, retirado da ementa do Recurso Especial 1.680.448/MG, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/8/2017, refere-se a

  • A. erro ou ignorância.
  • B. estado de perigo.
  • C. coação.
  • D. dolo.
  • E. fraude contra credores.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Se a contabilidade se destina a apurar, periodicamente, mutações patrimoniais, a veracidade da informação contida nos lançamentos contábeis permite:

Resolva a questão aqui ›


Com relação aos conceitos e às normas atinentes aos balanços e demonstração das variações patrimoniais exigidos pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens que se seguem.

Considere que, em nota explicativa que acompanha o relatório resumido da execução orçamentária, a Secretaria do Tesouro Nacional trata como execução orçamentária da despesa a ocorrência do estágio da liquidação. Então, isso está em consonância com a Lei n.º 4.320/1964, segundo a qual o empenho é suficiente para caracterizar a execução orçamentária de despesa.

Resolva a questão aqui ›


A faixa de QI padronizado e o diagnóstico da gravidade do retardo mental, segundo a CID 10, estão corretamente correlacionados em

Resolva a questão aqui ›