1261
Q648768
Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:
1262
Q648765
No que concerne à invalidade dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro é INCORRETO afirmar:
1263
Q648735

Esse texto
1264
Q648734
Acerca dos prazos prescricionais em matérias referentes à atividade administrativa, segundo a jurisprudência dominante do
1265
Q648733
Acerca dos prazos prescricionais em matérias referentes à atividade administrativa, segundo a jurisprudência dominante do
1266
Q648722
Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:
1267
Q648721
Sobre a prescrição e decadência, nos termos estabelecidos pelo Código Civil é INCORRETO afirmar:
1268
Q648720
Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquirente direito a postular cumprimento forçado da obrigação. Em não tendo havido a entrega, Leonardo ajuizou ação contra Paulo, que, em contestação, não suscitou ser ilegal o negócio, confessou a obrigação e dispôs-se a cumprila espontaneamente. O cumprimento da obrigação
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Q585093
No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue os itens seguintes. Se uma pessoa relativamente incapaz celebrar um negócio jurídico com uma pessoa jurídica, tal negócio firmado não será nulo de pleno direito, mas poderá ser anulado.
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Q585048
Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, teria que realizar depósito no valor de R$ 50.000,00 em favor do hospital. Premido pela necessidade de salvar-se, Raul realizou o depósito, apesar de julgar a obrigação excessivamente onerosa. O negócio jurídico padece do vício