1271 Q562856
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Quanto à prescrição, diz-se que

1272 Q562855
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A coação viciará o ato, dentre outras hipóteses, quando

1273 Q562851
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Já promovida a interdição, quando necessária, não corre prescrição contra

1274 Q562837
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considere as afirmativas relativas à prescrição:

I. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.

II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

III. Não corre a prescrição enquanto estiver pendente ação de evicção.

IV. A prescrição ocorre em 20 (vinte) anos quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

Está correto SOMENTE o que se afirma em

1275 Q562836
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com o Código Civil brasileiro, o negócio jurídico é anulável, dentre outras hipóteses, quando

1276 Q562835
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito dos defeitos dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que o erro

1277 Q256131
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Condição resolutiva vem a ser:
1278 Q256129
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa incorreta acerca da prescrição:
1279 Q256127
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que pertine à simulação pode-se dizer que:
1280 Q256125
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A nulidade absoluta e a relativa apresentam as seguintes características: