Quanto à prescrição, diz-se que
1271
Q562856
1272
Q562855
A coação viciará o ato, dentre outras hipóteses, quando
1273
Q562851
Já promovida a interdição, quando necessária, não corre prescrição contra
1274
Q562837
Considere as afirmativas relativas à prescrição:
I. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
III. Não corre a prescrição enquanto estiver pendente ação de evicção.
IV. A prescrição ocorre em 20 (vinte) anos quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
1275
Q562836
De acordo com o Código Civil brasileiro, o negócio jurídico é anulável, dentre outras hipóteses, quando
1276
Q562835
A respeito dos defeitos dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que o erro
1277
Q256131
Condição resolutiva vem a ser:
1278
Q256129
Assinale a alternativa incorreta acerca da prescrição:
1279
Q256127
No que pertine à simulação pode-se dizer que:
1280
Q256125
A nulidade absoluta e a relativa apresentam as seguintes características: