A ação cujo objeto é o acertamento sobre a existência ou inexistência de relação jurídica possui natureza predominantemente
Luiz vendeu um imóvel urbano, situado em Canoas, para Carlos, firmando a escritura pública de compra e venda em tabelionato de Porto Alegre, no dia 16.08.2001. O título foi apresentado, protocolado e prenotado pelo Oficial do Registro Imobiliário em 29.08.2001. O oficial do registro imobiliário entendeu que havia exigência a ser satisfeita. Carlos, o apresentante do título, não se conformou. O oficial formalizou o procedimento de suscitação de dúvida, julgada improcedente em 25.09.2001. Julgada improcedente a dúvida pelo juiz, o oficial registrou o título em 10.10.2001. Ao tempo em que firmaram a escritura pública mencionada, bem como atualmente, Carlos e Luiz encontravam-se residentes e domiciliados em Porto Alegre. Ambas as mencionadas cidades são dotadas de Ofício Imobi...
É anulável o ato jurídico quando:
Se alguém fizer seguro de vida, omitindo moléstia grave, e vier a falecer poucos meses depois, vindo a prejudicar a seguradora e a beneficiar os sucessores, ter-se-á a configuração de:
Analise as afirmativas a seguir: Todo ato jurídico será considerado nulo de pleno direito:
I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
II. quando for praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;
III. quando for praticado com vício resultante de coação ou fraude;
IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.
Assinale
Quando a lei prescrever determinada forma no processo, sem cominação de nulidade, o Juiz
Os prazos prescricionais e decadenciais não correm
Considere as seguintes afirmações a respeito de defeitos do negócio jurídico:
I. o negócio jurídico simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido na substância e na forma.
II. são nulos os negócios jurídicos celebrados por pessoas absoluta ou relativamente incapazes, se não estiverem representadas ou assistidas.
III. o erro de direito é substancial, podendo acarretar a anulação do negócio jurídico, se, não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico, mas o erro de direito não pode ser alegado para invalidar transação a respeito das questões que forem objeto de controvérsia entre as partes.
IV. os negócios jurídicos e...
