Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:...

#Questão 648768 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:

A) É anulável o negócio jurídico cujo motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

B) É nulo o negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

C) É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, ou lesão.

D) Para a anulação de negócio jurídico por estado de perigo ou fraude a credores, o prazo decadencial é de 05 (cinco) anos. e) Será de 03 (três) anos o prazo

E) Será de 03 (três) anos o prazo para pleitear anulação de negócio jurídico quando não houver prazo estipulado por lei.

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