Questões sobre Direito Patrimonial

Listagem de Questões sobre Direito Patrimonial

#Questão 815876 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão parcial com Luana, até que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse judicialmente metade do seu vasto patrimônio, Paulo começou a comprar bens com capital próprio em nome de sociedade da qual é sócio e passou os demais também para o nome da sociedade, restando, em seu nome, apenas a casa em que morava com ela. Acerca do assunto, marque a opção correta.

A) A atitude de Paulo encontra respaldo na legislação, pois a lei faculta a todo cidadão especial de terceiros de má

B) É permitido ao juiz afastar os efeitos da personificação da sociedade nos casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, mas não o contrário, de modo que não há nada que Luana possa fazer para retomar os bens comunicáveis.

C) É permitido ao juiz afastar os efeitos da personificação da sociedade nos casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, mas não o contrário, de modo que não há nada que Luana possa fazer comunicáveis.

D) No caso de confusão patrimonial, gerado pela compra de bens com patrimônio particular em nome da sociedade, é possível atingir o patrimônio da sociedade, ao que se dá o nome de “desconsideração inversa ou invertida", de modo a se desconsiderar o negócio jurídico, havendo esses bens como matrimoniais e comunicáveis.

#Questão 815877 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, Mateus descobriu que tinha um filho, Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta.

A) Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.

B) Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento.

C) Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível.

D) A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros.

#Questão 815878 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda. Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.

A) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

B) Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.

C) Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.

D) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões sobre Direito Patrimonial

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo