Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese em que o negócio jurídico será invalidado. Com base nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos legais, assinale a alternativa correta.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prescrição e da decadência, julgue os próximos itens. O juiz pode reconhecer, de ofício, a decadência, mesmo quando convencionada pelas partes.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado.
