Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinal...

Questão Q750286

2017 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Oficial de Justiça - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.

A É nula a renúncia à decadência fixada por lei B Se aplica à decadência as normas referentes à suspensão e interrupção da prescrição, independente da vontade das partes C Os relativamente incapazes podem ingressar contra aqueles que derem causa à decadência D Quando a decadência for estabelecida por lei, o juiz pode conhecê-la de ofício E A norma que impede a prescrição não se aplica à decadência, salvo disposição em contrário

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