Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos su...

#Questão 750288 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, IBFC, 2017, Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE), Oficial de Justiça

Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.

A) Fato natural advém de um fenômeno que produz efeitos jurídicos e em que não se observa qualquer tipo de intervenção humana

B) O fato humano pode ser classificado como voluntário quando produzir efeitos jurídicos queridos pelo agente

C) A aquisição de direitos pressupõe a conjunção do direito com o seu titular

D) A modificação de direitos se dá de forma quantitativa quando atingir a qualidade do objeto ou do conteúdo do direito

E) Extingue-se os direitos quando verificada, dentre outros motivos, a prescrição e a decadência

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