Sobre "provas" no Código Civil, assinale a alternativa c...

#Questão 750265 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FAUGRS, 2017, Tribunal de Justiça   - RS (TJRS/RS), Técnico Judiciário

Sobre "provas" no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • 29/03/2020 às 03:19h
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    Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados. Art. 213 do Código Civil - Lei 10406/02 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

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