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Q585027
Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São considerados bens infungíveis o
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Q584959
Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue os itens a seguir. Consideram-se bens públicos dominicais aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, tais como os edifícios destinados a sediar a administração pública.
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Q562781
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição. São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado.
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Q252889
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.
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Q250747
Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.
Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:
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Q585079
A respeito de bens, julgue os itens que se seguem. Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
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Q585078
A respeito de bens, julgue os itens que se seguem. A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.
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Q585014
A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.
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Q252680
Julgue os itens a seguir, relativos aos bens jurídicos. Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são objeto de proteção jurídica, ainda que sejam abstratos e não possuam existência física.
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Q252678
Julgue os itens a seguir, relativos aos bens jurídicos. Os bens públicos de uso comum e os de uso especial não podem ser usucapidos.