O madeirame da cobertura de minha casa estava infestado por cupins. Para substituí-lo, retirei as telhas, que foram empilhadas para serem reempregadas. Essas telhas pertencem à classe dos bens
Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:
Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O diretor-geral de uma autarquia federal deseja vender para José uma sala de edifício pertencente a essa autarquia, na qual funciona o almoxarifado do mencionado ente público e em que José deseja estabelecer a nova sede de seu escritório de advocacia. Nessa situação, o negócio é juridicamente possível e válido, uma vez que o bem objeto do negócio, a despeito de ser público, é dominical.
NÃO constitui ato ilícito
Quanto às diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.
Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:
Consideram-se bens móveis para efeitos legais
Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).
As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. Úteis são aquelas que aumentam e facilitam o uso do bem.
No que se refere a doação e troca, julgue os itens que se seguem.
É vedada a permuta de bens entre pais e filho, sem o consentimento do cônjuge ou dos descendentes, mesmo se os bens permutados forem de igual valor, ou se os valores forem complementados em dinheiro ou em outros bens.
