281 Q253051
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é bem imóvel:

282 Q253049
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerar-se-ão, também, bens imóveis para os efeitos legais,

283 Q253017
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)
Consideram-se móveis para os efeitos legais:

284 Q252991
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os bens públicos dominicais são

285 Q252989
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto aos bens, é correto afirmar que

286 Q252986
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha

287 Q253244
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A hipoteca legal é, por exemplo, a conferida:

288 Q253225
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A fungibilidade não é propriedade natural da coisa, mas qualidade alterável pela vontade do homem, conforme o fim que tenha em mira ao formar a relação jurídica. A noção de fungibilidade estende-se ao objeto das obrigações de fazer. O serviço fungível

289 Q253155
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A anticrese é considerada bem móvel por

290 Q253149
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: FJG

A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa: