301 Q585046
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, respectivamente, um bem
302 Q562787
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No que respeita à classificação dos bens adotada pelo atual Código Civil, observe as proposições abaixo:

I. Dentre outros, considera-se imóvel para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.

II. São fungíveis os bens imóveis e os bens móveis que podem substituir-se por outros de outra espécie e qualidade.

III. São indivisíveis os bens que, embora naturalmente divisíveis, se consideram indivisíveis por lei, ou pela vontade das partes.

IV. Nas coisas coletivas, em desaparecendo todos os indivíduos, menos um, se tem por extinta a coletividade, salvo o direito sobre o remanescente.

Estão corretas APENAS

303 Q253233
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A lâmpada de um lustre é um bem acessório que, unido ao principal, forma com ele um todo. Por isso, é desprovido de existência material própria, apesar de manter sua identidade. Assim sendo, a lâmpada de um lustre poderá ser considerada como:

304 Q253231
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nas questões 51 a 53, assinale a opção correta.
305 Q253228
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Quando se empresta ad pompam vel ostentationem a alguém garrafas de vinho para serem usadas numa exposição, com o dever de serem restituídas, sem que possam ser substituídas por outras da mesma espécie, tais garrafas são tidas como:

306 Q253143
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Apólice de dívida pública onerada com cláusula de inalienabilidade, decorrente de doação ou de testamento, é considerada como bem:

307 Q253100
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A lei civil considera bem público de uso comum do povo:

308 Q253066
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

As benfeitorias são obras e despesas que se fazem em um bem para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. É exemplo de benfeitoria necessária

309 Q252181
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens que se seguem, relativos à disciplina dos bens públicos e do negócio jurídico. Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritíveis.
310 Q251827
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA.