291 Q253134
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

292 Q253077
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A firma Varejista Camargo, que costumeiramente vende bens, vendeu a Lima um computador da marca Mishiba, que vinha sendo exposto a intempéries cotidianamente. Lima convidou Júlio para jogarem juntos no novo computador. Procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que este não havia sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, ligou o computador, que explodiu. Júlio foi ferido e teve seu rosto totalmente queimado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação civil vigente relativa à responsabilidade civil, ao fato do produto e à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.

Nesse caso, entre Lima e a firma Varejista Camargo não há relação de c...

293 Q253074
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
São patenteáveis:
294 Q252946
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir:

 I. A imprescritibilidade é a característica que reconhece para o Poder Público o direito de propor ação de usucapião contra particulares, já que os bens públicos não podem ser adquiridos também por este método.

II. Somente os bens públicos afetados é que não podem ser penhorados.

 III. Os bens que integram o patrimônio das autarquias são considerados bens públicos.

 A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:

295 Q815860
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Filosoficamente, bem será tudo quanto possa proporcionar ao homem uma satisfação. Juridicamente, porém, são valores materiais ou imateriais que são objeto de uma relação jurídica.

( ) Bem jurídico é todo valor ou interesse material protegido por lei.

( ) São bens móveis aqueles provisoriamente separados de um prédio, para nele ser reempregado.

( ) O bem de família é aquele que visa a assegurar um abrigo ao núcleo familiar e, por lei, é impenhorável e inalienável, independentemente da vontade do chefe da família.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

296 Q752400
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
297 Q751476
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considera-se bem imóvel, para os efeitos legais,
298 Q737990
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação aos bens,
299 Q649105
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao chamado bem de família legal, assinale a alternativa CORRETA.
300 Q649095
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito dos bens, é correto afirmar que