Questões de Direito Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2009

Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e sua respectiva lei de introdução. Um usufrutuário não pode transferir o usufruto por alienação, nem ceder o seu exercício.

Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e sua respectiva lei de introdução. Se Márcia e Renato forem casados sob o regime da comunhão parcial, então, a eles será vedado contratar sociedade, entre si ou com terceiros.

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