81 Q1125507
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Com relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os possíveis impactos da atividade humana sobre o patrimônio cultural são avaliados juntamente ao diagnóstico dos efeitos sobre fauna, flora, solo, entre outros.
( ) Somente os bens tombados como patrimônio cultural oficial exigem que sejam avaliados os impactos negativos de uma atividade humana.
( ) É terminantemente vedada a construção de obras de infraestrutura que gerem qualquer tipo de impacto sobre sítios arqueológicos.

As afirmativas são, respectivamente,
82 Q1125232
Direito Ambiental Áreas de preservação permanente – APP Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Nos termos da Lei Federal nº. 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, a área coberta com floresta ou outra forma de vegetação, destinada a conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha, quando declarada de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, e considerada área de:
83 Q1125229
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Assinale a alternativa que, nos termos da Lei Federal nº. 11.445/2007, corresponda a atividade de abastecimento de água e distribuição mediante ligação predial:
84 Q1124951
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2025
Banca: FAU
O texto a seguir pertence a qual seção na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) “Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas”: 
85 Q1124950
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2025
Banca: FAU
A respeito do capítulo VI - Da Infração Administrativa da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) é INCORRETO afirmar que: 
86 Q1124949
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Ano: 2025
Banca: FAU
Assinale a alternativa INCORRETA. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
87 Q1124947
Direito Ambiental Áreas de preservação permanente – APP Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: FAU
Ainda sobre o que é considerado Área de Preservação Permanente (APP), segundo o “Novo Código Florestal Brasileiro” Lei 12.651/2012. É INCORRETO afirmar que são APP: 
88 Q1124946
Direito Ambiental Reserva legal Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: FAU
A respeito da Reserva Legal é INCORRETO afirmar que:
89 Q1124945
Direito Ambiental Sustentabilidade
Ano: 2025
Banca: FAU
A respeito da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, tendo se reunido no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992. A qual tinha como seu objetivo principal estabelecer princípios comuns aos povos como forma de preservação do meio ambiente. Assinale a alternativa INCORRETA:
90 Q1124944
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano: 2025
Banca: FAU
Assinale a alternativa que NÃO seja um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997: