Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
De acordo com o estabelecido na Lei n.º 6938/1981, marque a alternativa incorreta. 
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS

A Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Levando-se em consideração o art. 2º, relacione as colunas e escolha a alternativa com a ordem correta.


Coluna I.


A- Unidade de conservação.


B- Conservação da natureza.


...
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Legislação Ambiental dos Estados
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS

O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei Federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA - e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá providências correlatas, verifique o seguinte artigo e assinale a alternativa que complete, corretamente, o mesmo.


Art. 8º - O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA, será implementado por meio de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais – Projetos de PSA, instituídos por:

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Legislação Ambiental dos Estados
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS

O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei Federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA – e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e dá providências correlatas. Verifique o art. 20 - Fica criado o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, mantido pela ______________________, visando ao acompanhamento e monitoramento dos projetos em andamento no Estado de São Paulo.


Assinale a alternativa que complete, adequadamente, ...

Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
Segundo a Decisão 15/4, do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ele reconhece as importantes funções e contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais como: 
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
Aponte a alternativa incorreta, conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011.
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Concepções filosóficas sobre meio ambiente Conceito e classificação do meio ambiente
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS

Considerando-se as Diretrizes da UICN CSE sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens, marque a alternativa correta.



(i) Em sua essência, o conflito entre humanos e animais selvagens trata de uma interação direta ou percebida entre estes animais e as pessoas, sobre a qual há algum conflito ou desacordo entre as pessoas envolvidas.


(ii) Se os animais caçados também forem culpados pelos danos causados aos meios de subsistência, então sua matança pode ter sido influenciada e, portanto, incorporada como certo grau de conflito entre humanos ...

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Legislação Ambiental dos Estados
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.
Direito Ambiental Sustentabilidade Conceito de Desenvolvimento Sustentável
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
Responda à próxima questão em conformidade com o documento Jacobi, Pedro. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade.

Leia as assertivas e assinale a alternativa devida.



I- O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que pelo menos duas correntes alimentaram o processo. A primeira, centrada no trabalho do Clube de Roma, a segunda se difundiu a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972.


II- O desenvolvimento sustentável não se refere, especificamente, a um problema limitado de adequações ecológicas de um pro...

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Legislação Ambiental dos Estados
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
Considerando-se o estabelecido na Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, indique a alternativa inverídica.