Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
Alimentos contendo derivados de organismos geneticamente modificados somente poderão ser comercializados após aprovação técnica favorável da CTNBIO e deverão trazer essa informação em seus rótulos.
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
O responsável pelo descarte de organismos geneticamente modificados no meio ambiente, sem autorização da CTNBIO e dos órgãos competentes, será punido com reclusão de um a quatro anos e multa, com a pena de reclusão aumentada de um terço até a metade, em caso de dano ambiental.
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber científico e técnico, sendo dois geneticistas clínicos, dois zoólogos, dois botânicos e dois ecólogos.
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá ser notificada imediatamente, e a investigação do fato ocorrido deverá ser realizada necessariamente em até cinco dias, a contar da data do acidente.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo são diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país é diretriz para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
A prevenção contra eventos críticos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizados de forma sustentável em atividades humanas.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema de gestão de recursos hídricos.
