Questão Q1085415
2025 CESPE / CEBRASPE INSA
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item...

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. 


É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.

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