Questão Q1085413
2025 CESPE / CEBRASPE INSA
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item...

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. 


Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá ser notificada imediatamente, e a investigação do fato ocorrido deverá ser realizada necessariamente em até cinco dias, a contar da data do acidente.

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