Questão Q1085417
2025 CESPE / CEBRASPE INSA
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item...

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. 


Alimentos contendo derivados de organismos geneticamente modificados somente poderão ser comercializados após aprovação técnica favorável da CTNBIO e deverão trazer essa informação em seus rótulos.

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