Considerando os princípios do direito ambiental é corre...

#Questão 649144 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Banca não informada, 2011, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Oficial

Considerando os princípios do direito ambiental é correto afirmar:

A) o princípio do desenvolvimento sustentável se consubstancia nas práticas de desenvolvimento que ajudam a atender as necessidades atuais sem comprometer as condições futuras para as próximas gerações.

B) desde que autorizado por lei, as terras devolutas necessárias à proteção da floresta amazônica podem ser alienadas.

C) a Constituição adotou o critério da hierarquia para distribuir competências de natureza ambiental entre os entes federados, sendo as normas federais superiores às demais.

D) os critérios econômico, ambiental e social são os fundamentos do princípio do desenvolvimento sustentável.

E) de acordo com o princípio poluidor-pagador, o poluidor deve pagar pela poluição causada que importe em danos à saúde humana, sendo os outros efeitos da poluição repartidos por toda a sociedade em função do risco das atividades econômicas.

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