2331 Q249851
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Código Florestal determina que as empresas industriais que, por sua natureza, consumirem grandes quantidades de matéria-prima florestal serão obrigadas a manter

2332 Q249850
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O RIMA deve ser elaborado

2333 Q249849
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O artigo 32 do Código das Águas dispõe que as águas públicas de uso comum ou patrimoniais dos Estados ou dos Municípios, bem como as águas comuns e as particulares e respectivos álveos e margens, podem ser desapropriadas por necessidade ou por utilidade pública:

I. todas elas pela União.

II. as dos Municípios e as particulares pelos Estados.

III. as particulares, pelos Municípios.

É correto o que consta em

2334 Q249848
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda com base no texto anterior, julgue os itens seguintes a respeito de espaços territoriais especialmente protegidos e do monitoramento ambiental.

Devido às dificuldades de ordem técnica e operacional, o monitoramento da utilização e eficácia das passagens de animais nesse tipo de empreendimento é inviável.

2335 Q249847
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda com base no texto anterior, julgue os itens seguintes a respeito de espaços territoriais especialmente protegidos e do monitoramento ambiental.

A Reserva da Biosfera mencionada no texto constitui uma modalidade de Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral.

2336 Q249846
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda com base no texto anterior, julgue os itens seguintes a respeito de espaços territoriais especialmente protegidos e do monitoramento ambiental.

Quando houver supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), as medidas compensatórias para efetiva recuperação e recomposição desse tipo de área devem ocorrer na mesma sub-bacia hidrográfica e, prioritariamente, na área de influência do empreendimento ou nas cabeceiras dos rios.

2337 Q249845
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

Entre as medidas adequadas para diminuir os atropelamentos da fauna silvestre, incluem-se: evitar plantar vegetação atrativa à fauna; estabelecer uma faixa de pelo menos cinco metros na área de domínio, junto ao acostamento, com vegetação herbácea de baixo porte; instalar sinalizadores de trânsito e, se necessário, redutores de velocidade nos pontos críticos.

2338 Q249844
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

O EIA/RIMA deve prever as estratégias de monitoramento dos diversos impactos positivos e negativos do empreendimento em pauta, quando o Rodoanel entrar em operação.

2339 Q249843
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

A melhoria da qualidade do ar propiciada pelo Rodoanel compensa eventuais impactos ambientais decorrentes da sua implantação, como, por exemplo, a supressão de vegetação nativa das áreas de empréstimo, sendo essa compensação suficiente para licenciar o empreendimento, independentemente de medidas mitigadoras.

2340 Q249842
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

O EIA/RIMA em questão limitou-se a defender o traçado único já escolhido pelo empreendimento apontando os impactos positivos e negativos deste, como determinado pela Resolução CONAMA n.º 1/1986.