Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I, e III estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

V, F, F, V

F, V, V, F

V, V, V, F

F, V, F, V

são fontes de direito ambiental interno, desde que aprovados pelo Congresso Nacional em dois turnos, por 3/5 dos membros de cada uma de suas casas.

desde o momento em que assinados, são fontes de direito ambiental interno e internacional.

apenas serão fonte de direito internacional ambiental se aprovados e ratificados por todos os Estados que os assinaram.

são fontes escritas de direito internacional ambiental, ao lado de outras normas oriundas de organizações internacionais.

são fontes de direito ambiental interno e, se aprovados pelo Congresso Nacional, sobrepõem-se às leis.

licença prévia.

relatório ambiental preliminar.

licença de instalação.

estudo prévio de impacto ambiental.

auditoria ambiental.

5 anos, contados do início da prática do ato.

5 anos, contados da cessação da prática do ato.

3 anos, contados do início da prática do ato.

3 anos, contados da cessação da prática do ato.

3 anos, contados da cessação da prescrição para o crime correspondente.

guarda com este compatibilidade, porque todos os bens ambientais são de propriedade do Estado.

guarda com este compatibilidade, porque a Constituição estabelece a proibição da caça da fauna silvestre.

não guarda com este compatibilidade, porque a fauna silvestre não é um bem ambiental.

não guarda com este compatibilidade, porque os bens ambientais são de titularidade difusa, e não do Estado.

não guarda com este compatibilidade, porque a matéria não é disciplinada pela Constituição.

a suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.

a perda de incentivos e benefícios fiscais.

o cancelamento de registro, licença ou autorização.

a proibição de contratar com a Administração Pública pelo período de 3 (três) anos.

a prestação de serviços à comunidade.

a licença é anulável se não for publicada de acordo com a forma prevista em atos normativos;

não pode ser revogado, por possuir natureza de licença;

deve ser realizado em qualquer empreendimento, independentemente de este ser ou não potencialmente poluidor;

em regra, é de competência dos Estados, podendo ser permitida a competência para outros entes de acordo com o impacto ambiental;

havendo atraso por parte do órgão responsável, tem o dono do estabelecimento direito líquido e certo a obter o licenciamento.

é providência que não incumbe ao proprietário do imóvel, se, quando de sua aquisição, a reserva legal já estiver em extensão menor do que a exigível.

depende de licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental, sem os quais não poderá ser efetuada pelo proprietário.

não poderá ser efetuada com espécies exóticas, nem poderá ensejar o manejo sustentável da área recomposta.

poderá ser efetuada por meio de compensação com área localizada em outra propriedade rural, independentemente de sua localização, desde que com autorização do órgão ambiental.

poderá ser conduzida mediante a simples regeneração natural da área degradada, sem qualquer outra medida indutora, se tal método se provar eficaz para a recomposição.

são bens de uso comum do povo e, como tal, de livre apropriação e utilização por qualquer cidadão.

são bens de uso comum do povo e, embora não possam ser objeto de propriedade privada, compete ao Poder Público disciplinar a sua utilização gratuita por qualquer cidadão.

constituem bens dominiais da União, que como tal poderá instituir taxas para sua utilização pelos particulares.

são bens de domínio público cuja utilização está sujeita a regime de outorga, bem como à cobrança pelo seu uso

são bens de domínio público exploráveis em regime de monopólio, objeto de concessão a empresas públicas de saneamento.