1971 Q250212
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das atribuições de agência de água, após os estudos necessários, estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.

A cobrança pelo uso da água na bacia do rio B, se implementada de acordo com determinação da Agência Nacional de Águas, prescindirá de manifestação do C...

1972 Q250211
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das atribuições de agência de água, após os estudos necessários, estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.

Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B tem de ser o curso de água principal da bacia, ou ...

1973 Q250210
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos aspectos da sociedade de consumo e da relação entre cidadania e consumo, julgue os itens seguintes.

Nas sociedades contemporâneas, o consumo é visto como uma atividade em que ocorre a produção e reprodução de valores.

1974 Q250209
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos aspectos da sociedade de consumo e da relação entre cidadania e consumo, julgue os itens seguintes.

Consumo verde consiste no desenvolvimento de compromisso ético, consciência e responsabilidade quanto aos impactos sociais e ambientais que as escolhas de compra do consumidor e seus comportamentos podem causar em ecossistemas e outros grupos sociais, na maior parte das vezes geográfica e temporalmente distantes.

1975 Q250208
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi instituída por decreto presidencial em 3/2/2004, com a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. As atribuições da CPDS incluem

a proposição de estratégias, programas e instrumentos de desenvolvimento sustentável ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

1976 Q250207
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi instituída por decreto presidencial em 3/2/2004, com a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. As atribuições da CPDS incluem

subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e o acompanhamento da implementação dos respectivos acordos multilaterais.

1977 Q250205
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Agenda 21 local trata de questões referentes a determinado município ou até mesmo a uma instituição, de modo que as metodologias de implantação devem refletir as peculiaridades locais e individuais de cada organismo. No entanto, há etapas comuns à maioria dos processos dessa natureza que são essenciais à formação de uma base sólida para as ações futuras. Com base nessas informações, julgue os próximos itens.

Em todas as etapas compreendidas na elaboração da Agenda 21 local, a comunidade deve ter papel coadjuvante, visto que a execução dessas etapas é de iniciativa do Poder Executivo, cujos membros eleitos em pleito democrático são os detentores legítimos dessa iniciativa.

1978 Q250203
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência o fragmento de texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos objetivos da Agenda 21 brasileira.

As recomendações prioritárias da Agenda 21 incluem o fortalecimento da capacidade regulatória do Estado, particularmente sobre os setores produtivos objetos de privatização de empresas estatais, mediante a criação de agências regulatórias.

1979 Q250202
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência o fragmento de texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos objetivos da Agenda 21 brasileira.

Entre as recomendações prioritárias da Agenda 21, inclui-se o alinhamento, de modo prioritário, da vocação produtiva da cidade em harmonia com os eixos de desenvolvimento globalizados, inseridos em um contexto econômico global.

1980 Q250200
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência o fragmento de texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos objetivos da Agenda 21 brasileira.

Entre as questões centrais abordadas na Agenda 21, inclui-se a referente ao planejamento da infraestrutura, que deve ser realizado de forma integrada, dentro das diretrizes que compatibilizam a vocação exportadora com os interesses do mercado interno, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável orientado à integração nacional.