Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
A respeito das concessões florestais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 11.284/2006.
Direito Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Considere que Maria está em férias no Estado X, quando, no último sábado às 17 horas, deparou-se com uma área de Reserva Biológica. Como ela adora fazer trilhas, resolveu entrar na referida Unidade de Conservação para fazer uma trilha curta de apenas 45 (quarenta e cinco) minutos. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Lei n° 9985/2000, é correto afirmar que Maria
Direito Ambiental
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Áreas de preservação permanente – APP
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Atualmente, no cenário global, o respeito ao meio ambiente é uma preocupação que vem exigindo cada vez mais intervenção legal por parte do Estado. Nesse sentido, surge a Lei Federal n° 12.651/2012 que cria as chamadas áreas de preservação permanente, que assim serão consideradas, em zonas rurais ou urbanas:
Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Princípios e objetivos da PNMA
Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
No capítulo que trata dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, encontra-se EXPRESSAMENTE disposto que “A Política Nacional do Meio Ambiente visará
Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
Um professor do Proeja explica a seus estudantes que o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integrado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), atuando com a finalidade de executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. O professor explica também que a sigla ICMBio significa
Direito Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
A Lei nº 9.985/2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. De acordo com seus dispositivos, o objetivo da(s)
Direito Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. O texto legal especifica que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas de
Direito Ambiental
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Áreas de preservação permanente – APP
Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
Considere o texto a seguir: Área de Preservação Permanente é a área __________________________, __________________, com a função _______________ de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. De acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta os termos que completam correta e respectivamente as lacunas do texto acima.
Direito Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Ano:
2022
Banca:
METRÓPOLE
No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. A Lei 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), das quais temos como exemplo de Unidade de Proteção Integral:
