Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores

Sobre o plano estadual de resíduos sólidos, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 anos e revisões a cada 4 anos. II. O plano deve conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos. III. Em seu conteúdo mínimo, o plano estadual de resíduos sólidos deve apresentar indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em

Ao longo do processo de condução dos resíduos sólidos desde os pontos em que se originam até os locais onde deverão receber tratamento adequado, a ordem em que as atividades devem ser realizadas é:

A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.
As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.

A licença que é expedida na fase inicial do planejamento da atividade ou empreendimento, contendo os requisitos básicos a serem atendidos para sua viabilidade, instalação e operação, é denominada de

Avalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento:
I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação.
Está correto o que se afirma em

A Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) impuseram obrigações à sociedade e ao próprio Estado para a defesa do meio ambiente.
A respeito das legislações ambientais citadas, julgue os seguintes itens a seguir, relativos à Degradação e Poluição Ambiental.

I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica que deverá ser proposta por profissional competente legalmente habilitado.
II. Dependerão de prévio licenciamento ambiental, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
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A Floresta Nacional (Flona) do Amapá, criada por meio do Decreto nº 97.630 de 10 de abril de 1989, consiste em uma Unidade de Conservação segundo a Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Fonte:<https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/flona-do-amapa>


De acordo com a Lei que institui o SNUC, em relação à Floresta Nacional é correto afirmar que

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, possui um capítulo sobre os crimes contra o meio ambiente.
Assinale a opção que não indica um crime contra a flora.

A Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal.
Com base nesta Lei, sobre as Áreas de Preservação Permanente, assinale a afirmativa correta.