Direito Ambiental
Responsabilidade ambiental
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a
Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Segundo a Lei n.º 11.284/2006, o levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se o processo de amostragem, refere-se a
Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo
Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Conforme o Decreto n.º 99.274/1990, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente — CONAMA, no licenciamento das atividades,
Direito Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Ano:
2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa INCORRETA:
Direito Ambiental
Responsabilidade ambiental
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano:
2022
Banca:
FGV
João, de forma culposa, usou produto com substância tóxica, nociva ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e nos seus regulamentos.
Em matéria criminal, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, em tese, João:
José integra a terceira geração da família Silva que trabalha com pesca artesanal profissional no rio Alfa, vivendo dessa atividade. No ano de 2018, após sagrar-se vencedora em licitação e mediante prévia e regular licença ambiental, a sociedade empresária concessionária Beta instalou e iniciou a operação de usina hidrelétrica no citado rio. Naquele mesmo ano, José constatou significativa redução na quantidade de alguns peixes, em razão do funcionamento das turbinas da usina hidrelétrica, inviabilizando por completo o exercício de sua profissão.
Em meados de 2022, José procurou a Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória em face da concessionária Beta, sustentando e comprovando, de forma inequívoca, que a c...
Direito Ambiental
Sustentabilidade
A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A Lei nº 12.305/2010, de grande relevância para todos os municípios do Brasil, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Em sentido amplo, as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos, estão submetidas a esta Legislação. Na exploração dos seus detalhes, pode-se identificar como informação INCORRETA:
