1081 Q737816
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:
1082 Q737809
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
A respeito dos princípios que sustentam o direito ambiental brasileiro é CORRETO afirmar que:
1083 Q737807
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Direito Ambiental revela mecanismos compensatórios que buscam a substituição de um bem ambiental por outro de valor equivalente e, em tal dimensão, é possível cogitar de uma compensação ambiental lato sensu. Dentre as espécies de compensação ambiental admitidas no Direito brasileiro há a compensação de Reserva Legal que consiste:
1084 Q737806
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
A qualidade dos estudos de impactos ambiental – EIAs no Brasil foi analisada em um certo número de estudos retrospectivos. Teixeira et al. (1994) revisaram sete dos dez primeiros Relatórios de Impactos ao Meio Ambiente – RIMAs preprados para empreendimentos hidrelétricos no Brasil, entre 1986 e 1988, encontrando inúmeras deficiências importantes (SANCHÉZ, p. 394). Considerando as deficiências encontradas em estudos de impacto ambiental no Brasil, a alternativa na qual o elemento EIA corresponde à deficiência encontrada é:
1085 Q737805
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar uma decisão a respeito” (SANCHÉZ, p. 92). Uma das características mais marcantes do processo de avaliação de impacto ambiental é a importância que tem a participação do público (SANCHÉZ, p. 404). É um benefício da consulta pública, de acordo com o World Bank (SANCHÉZ, p. 412):
1086 Q737804
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

Atualmente há uma preocupação constante com a questão ambiental, pois em cada território passa-se a reconhecer uma necessidade de preservação e conservação do ambiente em que se vive. Julgue os itens que contemplam crimes ambientais:

I - Destruir, inutilizar ou deteriorar: bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, bem como destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegida por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

II - Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão.

III - Violar regras j...

1087 Q737800
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O P2R2 foi elaborado com base em princípios para orientar os responsáveis por atividades humanas que possam representar um risco potencial de impacto causado por produtos químicos perigosos. Os princípios orientadores do P2R2 são reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro. Com relação a esses princípios, analise as afirmativas abaixo:

I - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Informação.

II - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Participação.

III - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Prevenção.

IV - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Precaução.

São corretas as afirmações

1088 Q737799
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na tutela do meio ambiente, além da instauração de inquérito civil, poderão ser firmados compromissos de ajustamento de conduta. Sobre tais instrumentos, é correto afirmar:
1089 Q737798
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre o Poder de Polícia Ambiental, é correto afirmar:
1090 Q737797
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
No âmbito do Direito Ambiental, é correto afirmar que: