Questões de Direito Agrário da FCC

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Listagem de Questões de Direito Agrário da FCC

#Questão 909259 - Direito Agrário, Noções Fundamentais de Direito Agrário, FCC, 2023, DPE-SP, Defensor Público do Estado de São Paulo

A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, de mercantilização da terra, de consolidação do latifúndio e de institucionalização do racismo no Brasil. É INCORRETO afirmar que a Lei de Terras 

#Questão 985734 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, FCC, 2022, PGE-AM, Analista Procuratorial

Determinado terreno, situado em área rural, está na posse de particulares que desejam obter um título que lhes regularize a situação no âmbito de processo administrativo de legitimação de posses, de iniciativa da Administração Pública. Dada a incerteza dominial referente aos referidos terrenos, que, ao que tudo indica, têm natureza de terras devolutas, o Poder Público deverá ajuizar ação

#Questão 986931 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, FCC, 2022, DPE-MT, Defensor Público de 1ª Classe

Para a titulação de comunidades quilombolas, 

#Questão 987461 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A respeito da propriedade rural:

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