Questões de Direito Agrário da CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o seu equivalente em dinheiro, será considerada 

Configura posse agrária

Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário

A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir quanto ao conceito de direito agrário.
I Estão presentes no conceito de direito agrário a regulação do direito agrário e a função social da terra.
II O progresso social e econômico se faz presente no direito agrário, em vista dos conflitos oriundos do acesso à terra, que ocorrem até os dias atuais.
III A natureza jurídica do direito agrário é híbrida, composta por normas públicas e privadas, classificadas como cogentes e supletivas.

Assinale a opção correta.