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#Questão 910112
-
Direito Agrário
,
Noções Fundamentais de Direito Agrário
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
MPE-PA
, Promotor de Justiça Substituto
Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário
A) o atendimento à política de reforma agrária e à política de desenvolvimento agrícola e a estatização dos imóveis rurais privados, para fins de reforma agrária.
B) a sobreposição da titulação dominial sobre a utilização da terra e a garantia da propriedade da terra.
C) o incentivo ao minifúndio e ao latifúndio e a proteção à média e à grande propriedade.
D) o fortalecimento do espírito comunitário, por meio de associações empresariais do agronegócio, e a exploração dos recursos naturais disponíveis.
E) a primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual e a necessária e constante reformulação da estrutura fundiária.
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